Existir é mais do que ocupar um espaço físico; é habitar um tempo de semeadura onde cada gesto nosso deveria ecoar como um compromisso ético com as próximas gerações. Nossa breve passagem por este mundo só ganha sentido pleno quando honramos a dignidade do humano, protegendo os bens comuns da lógica voraz do mercado. No entanto, o que assistimos hoje no Rio Grande do Sul, sob o governo Leite, é a tentativa de transformar a escola pública em um reles balcão de negócios, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que representam o verdadeiro desmonte da educação estadual.
A recente audiência pública realizada na Assembleia Legislativa revelou a face perversa deste projeto, que pretende entregar a gestão de 98 escolas à iniciativa privada sob um custo altíssimo de R$ 72,1 milhões por ano. O absurdo é tamanho que o edital inclui oito escolas que sequer possuem necessidade de reforma e outras 15 que já contam com obras em andamento financiadas pelo próprio Estado. Trata-se de um repasse escandaloso de recursos que deveriam irrigar o sistema público, mas que serão drenados para garantir a remuneração do capital privado em contratos que violam a racionalidade econômica e a moralidade pública.
Mais grave do que o prejuízo financeiro é a ameaça direta à autonomia pedagógica e à fiscalização desses serviços. O contrato proposto proíbe a fiscalização pelo ente público, entregando essa responsabilidade a uma empresa privada estrangeira, com sede no Canadá — um verdadeiro cenário de “raposa cuidando do galinheiro”. Como ensinava Paulo Freire, a educação é uma prática da liberdade e não um depósito de conteúdos ou uma mercadoria sujeita a indicadores frios de lucro. Ao privatizar a gestão escolar, o Estado abre mão de sua responsabilidade sobre um direito social inalienável, atacando a carreira dos educadores e transformando o ambiente de aprendizagem em um organismo burocrático gerenciado por planilhas de resultados.
Não podemos aceitar passivamente que o “saber de experiência feito” de nossas comunidades escolares seja sufocado por uma meritocracia que ignora a escola como um organismo vivo e cidadão. A resistência e a mobilização de pais, estudantes e professores têm produzido resultados importantes e devem continuar firmes até que este projeto nefasto seja definitivamente barrado. Como guardiões da sociedade, nossa missão ética é trocar a arrogância da “certeza” do mercado pela busca de clareza e diálogo, garantindo que a escola pública volte a ser o berço da autonomia e da dignidade humana. Educação não é mercadoria!.
Selvino Scheibel
