O respeito étnico tem tomado espaço na vida da cidade de Esteio com mais ênfase nas últimas semanas. A efervescência cultural que demanda afirmação, reconhecimento e promoção da cultura dos povos e suas etnias que constituem nossa comunidade, tomou o Espaço Oliveira Silveira no sábado, dia 5 de julho, com a 3ª Feira Afro Esteio. A 3ª Edição da Feira Afro Esteio enfatizou o “pretagonismo feminino”. No contexto da cidade de Esteio, a realização da feira neste espaço tem significado especial. A rua Garibaldi, que abriga a cobertura que acolhe a feira, tem sido a vitrine das manifestações sociais, sejam de origem popular, ou mesmo das elites locais. O valor simbólico se agrega já com o nome do espaço em homenagem a Oliveira Silveira, intelectual brilhante que tem uma íntima história com a cidade de Esteio, que reconhece, acolhe e promove sua poesia como decoração das nobres áreas públicas. Os ativistas que promovem a feira são protagonistas e dão forma às questões levantadas na 4ª Conferência Municipal da Igualdade Racial.
A Conferência Municipal da Igualdade Racial encaminhou uma carta aberta ao Poder Executivo para que melhore a gestão do Conselho de Direitos Humanos. A carta foi proposta pelo Grupo Unir Raças e pelo Núcleo Empodera do Atelier Um. A manifestação é uma crítica à extinção do Conselho de Igualdade Racial promovida por decreto da Prefeitura, acumulando diversas temáticas em um conselho só. A medida administrativa é ruim para a cidade porque desorganiza a máquina administrativa para captação de recursos que venham a financiar as políticas públicas em promoção da igualdade racial. Nesse sentido, a Conferência emitiu uma nota de repúdio pela extinção do Conselho da Igualdade Racial.
“Igualdade e Democracia: reparação e justiça social”.
A 4ª Conferência Municipal da Igualdade Racial foi realizada no dia 21 de julho, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (rua Padre Felipe, 900 – Centro-Esteio/RS). A conferência foi organizada pelo Conselhão (Direitos Humanos) e pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), com uma mobilização de mais de 70 pessoas da comunidade. O coletivo se dedicou a construir propostas de políticas públicas que promovam equidades étnicas pelo bem da justiça social. Nesse sentido, o tema da conferência foi “Igualdade e Democracia: reparação e justiça social”.
Veja os encaminhamentos:
Propostas apresentadas
Eixo 1 – Democracia e Participação Popular
* Criação de Conselhos Comunitários Antirracistas com participação de povos e comunidades tradicionais.
* Formação obrigatória com letramento racial para servidores e professores.
* Apoio à arte negra: blocos, escolas de samba, concursos e circuitos culturais (ex: Espaço Oliveira Silveira).
Eixo 2 – Justiça Racial
* Implantação de cotas raciais de 30% em concursos e editais públicos municipais.
* Retomada do Conselho de Igualdade Racial com poder deliberativo, fundo próprio e adesão ao Sinapir.
* Garantia de orçamento público para políticas de saúde e cultura da população negra.
Eixo 3 – Reparação e Políticas Estruturais
* Instituir mecanismos da Política de Igualdade Racial nos municípios e exigir a retomada da Secretaria Estadual da Mulher (SPM).
* Atualizar o CadÚnico com recorte racial, religioso e de gênero.
* Criar políticas de incentivo e isenção fiscal para entidades culturais negras e tradicionais (escolas de samba, terreiros, mestres griôs).
Também foi apresentado uma carta aberta ao Conselho Municipal de Direitos Humanos redigida pelo Núcleo Empodera do Ateliêum e Unir Raças solicitando melhorias na gestão, foi solicitada a redação de uma moção para retomada da Secretaria Estadual da Mulher e de nota de repúdio pela extinção do Conselho Municipal de Igualdade Racial, solicitando a retomada do mesmo.
Delegados esteienses
Titilares: Iolanda Fernandes, Mayaara Vitória da Silva Siqueira, Janice da Rosa, Jauri Machado e Dhionatan da Silva.
Suplentes: Jorge Nunes Dias, Márcia Helena, Lisielly Figueiredo, Vera Tita, Alex da Silveira, Clélia Mara, Costa e Flávia Ferreira.
