Esteio realizou, na terça-feira, dia 24, a 6ª Conferência Municipal da Cidade que contou com a participação da sociedade civil organizada, vereadores e de integrantes da Prefeitura. A atividade aconteceu na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya ao longo do dia, sendo na parte da manhã reservada a palestras. A primeira foi ministrada pelo professor Paulo Roberto Rodrigues Soares que leciona no departamento de Geografia da UFRGS e é pesquisador do Observatório das Metrópoles. A segunda foi ministrada por Diego Rodrigues de Oliveira e Elenice Souza Maiocchi, que são integrantes da Prefeitura de Porto Alegre que compartilharam suas práticas no processo de regularização fundiária da Capital Gaúcha. A parte da tarde também aconteceu com a contribuição de Patrícia Antunes Russo, que é engenheira ambiental da Prefeitura de Porto Alegre.
O professor Paulo apresentou um amplo conjunto de informações, com lastro histórico, com subsídios do esteiense César Berzagui, autor da tese “Metropolização, industrialização e urbanização: o processo de configuração espacial de Esteio/RS”, publicada em 2017. A participação de integrantes da organização da 6ª Conferência das Cidades trouxe questões importantes ao debate. Cristiano Schumacher, do Movimento Nacional de Luta Por Moradia, defendeu os temas da habitação de forma mais ampla, convidando os participantes da atividade a se debruçar de forma ativa sobre o mundo como está, levando em consideração a forma como as cidades cresceram no Brasil. Juliana Ferreira, que também integra o Movimento Nacional de Luta por Moradia teve que se afastar por um período da atividade da conferência para mediar uma ação de despejo de famílias que acontecia em Esteio. O tema da habitação permeou o debate na Conferência, mas é um problema recorrente, principalmente em cidades em que a especulação imobiliária tenciona o direito à moradia, tal como ocorre em Porto Alegre.
Ao final da manhã a Secretária de Urbanismo, Raquel de Freire Gonçalves, recebeu do representante do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, Charles Scholl, a publicação Resiliência & Sustentabilidade – Reflexões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A obra organizada por João Ferrer, Marcelo Danéris e Pedro Romero Marques oferece um conjunto de reflexões para a reconstrução do Rio Grande do Sul a partir das enchentes de 2024(https://portal.fespsp.org.br/hotsites/rs-resiliencia-e-sustentabilidade/). “É um trabalho científico que oferece uma síntese importante que merece ser considerada pelos gestores da reconstrução do Rio Grande do Sul”, explicou Charles. Além da secretária Raquel, a Biblioteca Pública Municipal Rui Barbosa e a Biblioteca Comunitária Michele Moura também receberam exemplares para seus acervos.
Apesar do tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência produziu pouca interação advinda da comunidade, com exceção da aprovação de uma moção de mobilidade urbana, que gerou debates diante da dúvida dos organizadores se a mobilidade urbana poderia ser debatida naquele espaço. Diante da manifestação dos movimentos populares que estavam presentes, foi aprovada uma moção de apoio à Trensurb pública, pois a estatal ainda permanece na lista de empresas públicas a serem privatizadas. O relatório final deve ser entregue aos organizadores da 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Governo Lula. A abertura oficial contou com a participação do vice-prefeito Rafael Figliero e do presidente da Câmara, vereador Fernando Luz.
A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Esteio contou com a participação do Fórum Gaúcho da Economia Popular e Solidária, que realizou uma feira com produtos da cidade. A feira teve a participação do Atelier Cravo Vermelho e da Univale, que integram o Fórum Gaúcho da Economia Solidária de Esteio.
Após as palestras a plenária aprovou o documento final e elegeu delegados e suplentes para a etapa estadual.
Propostas apresentadas
Políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU
No âmbito de Regularização Fundiária, o Poder Executivo, responsável pela Política Pública de Regularização Fundiária, além do fracionamento do solo e da titulação, deverá executar as obras de infraestrutura do local objeto do projeto.
Transformação digital e território, Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares
Implantar um sistema municipal de georreferenciamento urbano e territorial, que integre dados de diferentes setores governamentais, que qualifique a tomada de decisões públicas e promova o desenvolvimento urbano sustentável.
Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas
Implementação de sistema de monitoramento interligado nas cidades, principalmente em área de risco, com um plano de contingência que abranja treinamento à população e participação popular para fins de garantir a sua efetividade.
Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas
Planejamento e ordenamento urbano ambiental a nível regional, considerando unidades de bacias hidrográficas na Promoção de Cidades Sustentáveis.
Delegados escolhidos
Titulares
Bruna da Costa Sampaio Lima – Poder Executivo Municipal
William da Silva Papi – Poder Executivo Municipal
Karen Alexandra de Oliveira Stum – Poder Legislativo Municipal
Juliana Ferreira – Movimento Nacional de Luta por Moradia
Mariza Aparecida Chuma Iracet – Moradores Distrito Leste – Novo Esteio
Janice Fagundes da Rosa – Fórum de Economia
Amadeo Rodrigues da Silva – SeaseSuplentes
Tais Marques Flores – Poder Executivo Municipal
Raquel de Freire Gonçalves – Poder Executivo Municipal
Cinthia Fuzina Becker – Poder Legislativo Municipal
Simara Nunes – Movimento Nacional de Luta por Moradia
Edna Regina De Assunção Gomes – Movimento Nacional de Luta por Moradia
Charles Scholl – Fórum de Economia Solidária de Esteio
Regina Célia Rodrigues da Silva – Acise e CDL
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