Porto Alegre (RS) — Charles Scholl, coordenador da Nossa Área – Movimento Pela Economia Solidária, tem sido uma voz proeminente na defesa de um novo modelo de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, baseado na cooperação e na criatividade. Atualmente atuando também como assessor do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, Scholl promove ativamente a participação popular no Pacto RS 25 – O crescimento sustentável é agora.
O Pacto RS 25 – O crescimento sustentável é agora é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio do Fórum Democrático, para construir coletivamente diretrizes para um novo modelo de desenvolvimento sustentável no estado.
Estrutura e Participação: O processo do Fórum Democrático envolveu grandes debates, seminários regionais e plenárias livres organizadas pela sociedade civil, culminando na plataforma digital de participação social. Foram recebidas 215 propostas, sistematizadas em 175 para a fase de votação.
Regras de Votação (4ª Etapa):
1. Plataforma de Acesso: A votação é realizada exclusivamente pela Plataforma gov.br/pactors25.
2. Autenticação Obrigatória: É necessário login com conta gov.br para garantir a segurança e a legitimidade de todas as ações, incluindo propor, votar e interagir.
3. Limite de Votos: Cada cidadão pode votar em até 10 propostas.
4. Período: O prazo de votação é de 11 a 26 de outubro.
Destino das Propostas: As propostas mais votadas (as 80 mais votadas) serão destacadas e farão parte do documento final do Pacto RS 25. Este relatório final será apresentado no Seminário Final (previsto para novembro e dezembro) e, posteriormente, será encaminhado aos governos (estadual e federal) e ao Parlamento gaúcho para serem transformadas em políticas públicas e diretrizes de desenvolvimento.
Em um artigo de opinião publicado no Brasil de Fato, Scholl destacou que a economia solidária oferece o modo de produção necessário para transformar o potencial da economia criativa em realidade social. Ele argumenta que diante dos eventos climáticos extremos, desemprego e miséria provocados pelo neoliberalismo, a alternativa estratégica reside na simbiose produtiva entre a economia solidária e a economia criativa. A solidariedade é apresentada como a “âncora estrutural” da relação, fundamental para a evolução humana através da colaboração, em oposição ao egoísmo característico do capitalismo.
A economia solidária, segundo Scholl, é estruturada pelos princípios da cooperação, autogestão e igualdade democrática. O princípio básico é a associação entre iguais, garantindo que todos os sócios tenham o mesmo direito de voto nas decisões, rompendo com a subordinação do trabalho ao capital e promovendo o desenvolvimento humano. Essa estrutura é vital para que a economia criativa — que se apoia no recurso abundante da criatividade — não seja cooptada pela lógica do empreendedorismo individual e da meritocracia.
Em entrevista concedida ao programa “Mais Redes de Cooperação” da Rádio Negritude Web, apresentado por Rud Semente, Charles Scholl reforçou a importância da fase atual de participação popular no Pacto RS 25, que envolve a votação das propostas. Ele mencionou a recente 31ª Feicoop – Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária em Santa Maria (RS), cujo tema era “Construindo a Ecologia Integral Frente às Emergências Climáticas”, em sintonia com o Pacto RS 25.
Durante a entrevista, Charles Scholl também levantou a discussão sobre o papel central das mulheres na economia solidária. Ele apontou que, embora a atividade seja majoritariamente conduzida por mulheres, dados formais do Rio Grande do Sul indicam que a maioria dos empreendimentos são liderados por homens, sugerindo um problema de formalização e reconhecimento do trabalho realizado pelas mulheres. Scholl enfatizou que a formalização e potencialização da economia solidária são cruciais para a distribuição de renda e a justiça social.
Ele destacou que o Pacto RS 25 é um “espaço de diálogo” e contraponto à polarização política atual, que busca identificar consensos para um caminho de desenvolvimento sustentável.
Charles Scholl selecionou 10 proposições para a nossa região, veja abaixo as propostas. Para votar basta clicar no link abaixo que lhe leva diretamente à plataforma digital. Basta se identificar com o gov.br e pronto!!!
1. Fortalecimento de Programas de Economia Popular Solidária: Propõe o aporte de R$10.000.000,00 para a execução do Programa de Economia Popular Solidária no RS. A iniciativa visa implementar um modelo de desenvolvimento local baseado na economia solidária, promovendo a autogestão, a cooperação comunitária, a articulação com políticas públicas e a manutenção da riqueza nos territórios (através de bancos comunitários e moedas sociais).
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66620
2. Fomento à Fungicultura no RS: Segurança Alimentar, Bioeconomia Circular e Agricultura Sustentável com Cogumelos. (Proposta de Charles Scholl Carvalho): Propõe a criação de um programa estadual para incentivar o cultivo de cogumelos (fungicultura). Essa atividade estratégica visa gerar renda para pequenos e médios produtores, promover a segurança alimentar e impulsionar a bioeconomia circular ao transformar resíduos do agronegócio (como soja, milho e arroz) em produtos de alto valor agregado (alimentos e bioinsumos).
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66502
3. Reforma do Sistema Prisional do RS com base em Evidências e Direitos Humanos para Redução da Reincidência (Proposta de Charles Scholl Carvalho): Visa implementar políticas públicas para a melhoria do sistema prisional, fundamentadas em evidências científicas e na promoção dos Direitos Humanos. O objetivo é superar a “hipótese repressiva” ineficaz, aplicando a Justiça Restaurativa e desenvolvendo programas específicos para populações vulneráveis, visando a redução da reincidência.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66501
4. Desenvolvimento da economia criativa e solidária: Busca a criação de um fundo para o desenvolvimento de um centro tecnológico audiovisual, focado em capacitação e na criação de novas cadeias produtivas. O intuito é valorizar o patrimônio local e os saberes populares presentes nos territórios, posicionando a economia criativa como motor de um novo ciclo de desenvolvimento.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66472
5. Programa de Compras Públicas Sustentáveis e Inclusivas: Busca elaborar e implementar políticas de compras governamentais inovadoras e sustentáveis. A proposta prioriza o princípio da vantajosidade em vez da simples economicidade, valorizando a economia solidária e a participação de catadores, artesãos, pequenas empresas e cooperativas, promovendo inclusão social e produtiva.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66470
6. Fortalecimento da Comercialização Sustentável: Propõe fomentar a comercialização de alimentos provenientes da pesca artesanal e da agricultura familiar, articulados à economia solidária. Isso seria feito por meio do incentivo ao consumo e ampliação de investimentos em políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo soberania alimentar e segurança nutricional.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66484
7. Sistema de proteção contra cheias e minimização dos seus impactos: Propõe a ampliação e o aprimoramento do sistema de alerta contra cheias, incluindo a identificação do zoneamento de áreas inundáveis, o estabelecimento de diretrizes de retenção de águas pluviais e a manutenção de calhas fluviais, visando eliminar a perda de vidas humanas e minimizar perdas materiais na Bacia do Rio dos Sinos e municípios afetados.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66508
8. Linhas de crédito verde: Busca a implementação de políticas de financiamento à produção que estimulem processos sustentáveis. O objetivo é condicionar os critérios de distribuição dos recursos de fomento à sustentabilidade ambiental, criando linhas de crédito direcionadas a práticas mais responsáveis.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66492
9. Desenvolvimento do setor de microeletrônica (microchips): Propõe desenvolver setores industriais de ponta tecnológica, aproveitando a infraestrutura e os recursos humanos existentes no Rio Grande do Sul. A meta é que o RS se posicione como referência brasileira e latino-americana no setor, impulsionado por iniciativas de inovação tecnológica, como a experiência da CEITEC.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66500
10. Transformação de Resíduos em energia, através da captação de gás combustível oriundo de resíduos orgânicos da produção animal: Utilizar os resíduos orgânicos da produção animal (como na suinocultura) para a produção de energia (biogás) e biofertilizantes. O projeto busca gerar energia limpa, reduzir custos e a logística para o produtor rural, e pode evoluir para atender comunidades vizinhas de baixa renda.
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pactors25/f/1700/proposals/66634
